Congresso de Direito Previdenciário ESMAFEMG
Detalhes e informações do evento
Data
13 e 14 de novembro de 2025
Horário
13 de novembro: 13:00 às 18:20
14 de novembro: 08:00 às 18:00
Local
O evento será presencial e ocorrerá na Sede da OAB-MG, em Belo Horizonte-MG
Palestrantes
Melissa Folmann
Advogada; professora da Escola da Magistratura Estadual do Paraná, Coordenadora da Pós-graduação em Advocacia em RPPS pela Escola da Magistratura Federal do Paraná; Coordenadora da Pós-graduação em Processo Administrativo Previdenciário pela ESMAFE/PR; Associada Benemérita do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; autora de diversas obras e artigos, atuação como parecerista em diversos processos de repercusão junto ao Supremo Tribunal Federal e ao Superior Tribunal de Justiça.
Fábio Souza
Juiz Federal e membro da Turma Nacional de Uniformização, é Professor da UFRJ e do ICDS, onde também atua como Coordenador Acadêmico. Doutor em Direito Público pela UERJ e em Sociologia e Direito pela UFF, integra a Academia Brasileira de Letras Previdenciárias e a Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social.
Rafaela Cosme
Advogada Vice-presidente do IBDP. Membro da Diretoria Parlamentar do IBDP. Professora de programas de pós-graduação da ESMAFE/PR, IMADEC e UNI/RN. Especialista em Regime Próprio de Previdência pela ESMAFE/PR. Especialista em Direito Previdenciário. Autora da obra Manual de Benefícios Rurais publicada pela Editora Juruá. Autora de artigos.
Pedro Felipe
Desembargador Federal do TRF-6. Coordenador do Laboratório de Inovação do TRF-6. Membro do Comitê Nacional de Inteligência Artificial do CNJ.
Alan da Costa
Doutorando em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela USP, Mestre em Direito Público e Bacharel em Direito pela UFJF, também possui formação em Ciências Biológicas. Especialista em diversas áreas jurídicas, com pós-graduação em Estatística, Finanças e Programação Neurolinguística. É Coordenador Científico do IPEDIS e professor de Direito Previdenciário e Constitucional em renomadas instituições, como USP, ESA-MG e ICDS. Autor e coautor de várias obras de referência sobre Direito Previdenciário e perícia médica.
Marcelo Barroso
Procurador do Estado de Minas Gerais. Pós doutor em Direito UFMG. Professor do Mestrado e Graduação do Conselho Deliberativo da PREVCOM-MG. Co-fundador da EMDIP. Advogado da Brito Campos, Ribeiro e Gonçalves Associados.
Rafael Vasconcelos
Juiz Federal titular da 3ª Vara de Execução Fiscal de BH – MG. Bacharel em Direito pela UFMG, Mestre em DIreito Previdenciário pela PUC-SP, doutorando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa. Professor universitário na PUC-MG, Milton Campos, Mackenzie, CEDIN e Universidade de Itaúna. Professor convidado nas Escolas da Magistratura Federal do Rio Grande do Sul, Paraná e Minas Gerais e na Escola Judicial Edésio Fernandes. Direito Adjunto de Relacionamento com o Direito do Trabalho do IBDP. Vice-diretor da ESMAFEMG.
Wesley Wadin
Juiz Federal do TRF6 Região, com atuação em Direito Previdenciário, Ex-Promotor de Justiça de Minas Gerais, Oficial da Reserva da PMMG, Doutor em Ciências da Comunicação pela FUMEC, especialista em Direito Penal e Processual Penal, professor de Direito Constitucional, Penal e Processual Penal Militar, Coordenador dos Juizados Especiais Federais de Governador Valadares-MG
Ivanir César
Juiz Federal da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TRF da 6ª Região. Membro titular da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) nos biênios 2020-2022 e 2024-2026. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Professor de Direito Previdenciário.
Amanda Faria
Advogada, doutoranda em Direito pela UFMG, Mestre e Graduada em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP). Especialista em Direito Público, em Direito Material e Processual do Trabalho e em Direito Previdenciário. Pesquisadora do Observatório de Processo (CNPq/BRA). Diretora de Atuação Judicial do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV). Professora de pós graduação da PUC Minas. Escritora. Anfitriã do podcast IEPREVTALK.
Marcos Britto
Advogado. Presidente da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG. Membro da Comissão Federal Especial de Direito Previdenciário da OAB. Coordenador Adjunto do IBDP em MG. Coordenador da Pós Graduação em Advocacia Previdenciária da Faculdade Arnaldo. Diretor da EMDIP.
Gustavo Zimmermann
Advogado, pós-graduado em Direito Tributário Empresarial. Engenheiro Mecânico (UFPR 2000), (INSA de Lyon, França 1999), pós-graduado em Gestão Estratégica da Produção (CEFET-PR 2004). Logística Industrial: 18 anos indústria automobilística e de máquinas agrícolas: Volvo do Brasil, Citroën na França, Renault do Brasil e Case New Holland. Gestor da Melissa Folmann Advocacia e Consultoria e do Instituto Professora Melissa Folmann – IPMF. Consultor em gestão de escritórios. Professor em Pós-Graduações de Direito na disciplina de Gestão de Empresas/Escritórios de Advocacia Previdenciária.
Nazário Nicolau
Advogado sócio da Brito Campos, Ribeiro & Gonçalves, Mestre em Direito Público pela Fundação Mineira de Educação e Cultura – FUMEC, Pós-Graduado em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada – IEC/PUCMINAS. EX-Presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB/MG, Vice Diretor da Diretoria de Processos Judiciais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP, membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG, Conselheiro Científico do Instituto de Pesquisa, Estudo e Defesa de Direitos Sociais – IPEDIS. Professor de Pós-Graduação e capacitação em diversas instituições, dentre elas PUC-PR, Escola da Magistratura Federal do Paraná, IEPREV, dentre outras, conferencista e parecerista, coautor do livro “Revisões de Benefícios Previdenciários dos Servidores Públicos, Curitiba, Juruá.
Aline Medeiros
Professora de programas de pós-graduação. Advogada. Especialista em Direito Previdenciário pela ESMAFE/RS. Mestre em Direito Público pela UNESA/RJ. Diretora de relacionamento com o Direito das Famílias do IBDP. Coordenadora regional do ICDS. Presidente da Comissão de Direitos Sociais da OAB/PB.
Edilamar Vieira
Advogada especialista em Direito Militar e Previdenciário. Pós-graduada em Direito Militar pelo CBEPJUR/RJ. Pós-graduada em Gestão Fiscal e Tributária pelo IEC-PUC/MG. Formação em Docência do Ensino Superior pela UFMG Coordenadora do Sistema de Proteção Social Militar da Comissão Estadual de Direito Previdenciário da OAB/MG.
Gregore Moura
Desembargador Federal do TRF6. Mestre e Doutor em Direito. Autor de livros jurídicos e de literatura. Palestrante.
Flávio Boson
Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG (1999-2004), especialista em Administração Pública pela Escola de Governo da Fundação João Pinheiro/MG (2006-2007) e em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2008-2009), mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (2015-2017) e doutor em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP (2019-2023). Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP.
Luciana Pinheiro
Desembargadora Federal do TRF6. Ingressou na magistratura federal em 1998, em Uberlândia (MG). Coordenou a instalação do Juizado Especial Federal em 2002. Atuou nas Turmas Recursais de 2006 a 2010. Prestou auxílio à vice-presidência e à presidência do TRF1 de 2010 a 2016. Compôs a Primeira Câmara Previdenciária a partir de 2016 em acúmulo com a 13ª Vara de Belo Horizonte (MG).
Pedro Henrique
Juiz Federal do TRF6. Juiz auxiliar da Presidência do TRF6 e Coordenador do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRF6 (CGTIC). Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e Bacharel em Ciência da Computação pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Foi Promotor de Justiça no Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
Cronograma do evento
Quinta-Feira, 13 de novembro de 2025
13:00-13:30
Credenciamento
13:30-14:00
Solenidade de Abertura
14:00-14:40
Conferência Inaugural
Des. Federal Luciana Pinheiro Costa: “Os direitos previdenciários das pessoas em situação de rua”
14:40-15:40
Direito Previdenciário Militar
Wesley Wadim: “A natureza jurídica da proteção social ao servidor militar, contagem recíproca e questões relativas à migração de regime” Edilarmar Vieira: “Desafios jurídicos e institucionais dos acidentes e doenças nas Forças Armadas”
15:40-16:00
Intervalo
Coffee Break
16:00-16:40
Palestra
Amanda Mapa: “Interesses dos empregadores na sonegação de informações no PPP: a quem cumpre provar?”
16:40-17:20
Palestra
Ivanir Ireno: “O papel dos IRDR na estabilização das demandas previdenciárias no JEF”
17:20-18:20
Mesa Redonda
“Processo na era digital: uso do E-Proc nas demandas previdenciárias”
Regente: Pedro Henrique Carvalho
18:20-19:00
Palestra
Hermann Richard: "Prática Contenciosa no Auxílio-Acidente"
Sexta-Feira, 14 de novembro de 2025
08:00-08:40
Palestra
Gustavo Zimmermann: “Gestão de escritório de advocacia previdenciária como instrumento de maximização de êxito nas demandas”
08:40-09:40
Direito Previdenciário Rural
Rafaela Cosme: “O uso do procedimento administrativo como veículo para alcance dos direitos previdenciários rurais”.
Rafael Porto: “O olhar sobre segurados especiais a partir dos Protocolos de Gênero e Raça”
09:40-10:20
Palestra
Marcos Britto: “Recolhimento em atraso de contribuições previdenciárias: hipóteses e consequências”
10:20-10:40
Intervalo
Coffee Break
10:40-11:40
Regime Próprio do Servidor Público Civil (RPPS)
Marcelo Barroso: “Tema 1254 do STF e o Direito Adquirido nos RPPS: efeitos da modulação temporal nas aposentadorias e pensões”.
Nazário Nicolau: “Judicialização e Lacunas Normativas na Previdência Complementar: desafios para a segurança jurídica e a proteção do servidor”
11:40-12:00
Diálogo
Des. Federal Gregore Moura – “Macroprevidência: impactos econômicos e sociais”
12:00-14:00
Intervalo
Almoço
14:00-14:40
Palestra
Fábio Souza: “A Aposentadoria Especial e o Tema 317 da TNU”
14:40-15:40
Mesa redonda
“Inteligência Artificial: o direito previdenciário na era da co-inteligência” Regente: Des. Federal Pedro Felipe Santos
15:40-16:00
Diálogo Institucional
“Instrução Concentrada”, com a Procuradora Federal Maria Thereza Marques Corrêa
16:00-16:20
Intervalo
Coffee Break
16:20-17:00
Palestra
Aline Medeiros: "Perícia biopsicossocial como instrumento probatório"
17:00-18:00
Benefícios por Incapacidade
Alan Macedo: “Judex Peritus Peritorum: por que o Juiz pode superar as conclusões de alguns laudos periciais?”.
Melissa Folmann: “Impactos da NR1 (gestão de saúde mental) nos benefícios por incapacidade”
17:00-18:00
Palestra
Hermann Richard: "Prática Contenciosa no Auxílio-Acidente"
Preço da passagem inteira
R$300,00
Ou de 12x de R$34,13
Preço da meia-entrada
Ou de 12x de R$17,06
Parceria
Patrocinadores
Perguntas Frequentes
Evento presencial em Sede da OAB-MG, Belo Horizonte – MG
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
